direito autoral

A FGV-Rio realiza nessa quarta-feira (9 de junho) um seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral do Brasil. O objetivo do evento é aprofundar o conhecimento sobre a lei no momento em que ela passa por sua primeira grande revisão. A lei nº 9.610 está em vigor desde 1998, e em 2007 o Ministério da Cultura iniciou uma série de debates para discutir uma proposta de reforma.

O seminário será dividido em duas partes. Na primeira, pretende-se contextualizar a regulação de direito autoral no Brasil, analisando a lei atual a partir de diferentes temas, como direitos morais e patrimoniais, direitos conexos e de intérpretes, domínio público, limitações e exceções. Na segunda parte, será discutido o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir de perspectivas da economia, da cultura e dos direitos autorais.

Em cada parte haverá a apresentação de 3 convidados, seguida por um debate. Por fim, haverá uma discussão sobre o cenário político e os desafios para a alteração da lei.

As inscrições para o seminário devem ser feitas no site da FGV-Rio. As vagas são limitadas. O evento ocorre no dia 9 de junho, das 14h ás 19h, na sala Luis Schuartz da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 190 - 13º andar).

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Como construir uma cena de música independente sustentável?

A partir da afirmação, “Um mundo acabou. Viva o mundo novo!” presente no manifesto música para baixar, é que devemos refletir, aprofundar e projetar uma nova cena da música independente no Brasil, que se adapte às novas tecnologias e reúna criadores, produtores e usuários da música, com disposição e atitude para coletivamente construir novos modelos de negócios viáveis e sustentáveis para os tempos em que vivemos.

As ideias que apoiamos necessitam de tempo para se disseminar, e nós, que vivemos de música, não podemos esperar de braços cruzados enquanto a indústria e as leis não se adaptam à nova realidade. Baseados nos preceitos do movimento Música Para Baixar, temos que criar, hoje, uma cena alternativa. Como o antigo sistema ruiu e não funciona mais para ninguém, sejamos os criadores da nova realidade, os líderes da viagem ao novo mundo, a alternativa real. A tecnologia nos deu as ferramentas necessárias para essa tarefa, que, cada vez menos, necessita de intermediários entre artistas e público. Temos feito isso sozinhos. Agora, vamos fazê-lo juntos.

Vamos reunir ideias de artistas, produtores, consumidores e pensadores para formar novos públicos e oferecer outras formas de criação e consumo de música. Queremos fortalecer uma nova cena que seja economicamente sustentável para se contrapor ao modelo que recebemos.