Seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

A FGV-Rio realiza nessa quarta-feira (9 de junho) um seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral do Brasil. O objetivo do evento é aprofundar o conhecimento sobre a lei no momento em que ela passa por sua primeira grande revisão. A lei nº 9.610 está em vigor desde 1998, e em 2007 o Ministério da Cultura iniciou uma série de debates para discutir uma proposta de reforma.

O seminário será dividido em duas partes. Na primeira, pretende-se contextualizar a regulação de direito autoral no Brasil, analisando a lei atual a partir de diferentes temas, como direitos morais e patrimoniais, direitos conexos e de intérpretes, domínio público, limitações e exceções. Na segunda parte, será discutido o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir de perspectivas da economia, da cultura e dos direitos autorais.

Em cada parte haverá a apresentação de 3 convidados, seguida por um debate. Por fim, haverá uma discussão sobre o cenário político e os desafios para a alteração da lei.

As inscrições para o seminário devem ser feitas no site da FGV-Rio. As vagas são limitadas. O evento ocorre no dia 9 de junho, das 14h ás 19h, na sala Luis Schuartz da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 190 - 13º andar).

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