Artistas, escritores e acadêmicos lançam carta pela reforma da lei de direitos autorais

Artistas, escritores e acadêmicos lançam carta pela reforma da lei de direitos autorais

Entre os apoiadores estão os escritores Paulo Coelho e Paulo Lins, o editor Rogério Campos e o músico Fernando Anitelli, do Teatro Mágico. Será lançada também Rede pela Reforma da Lei, que reúne diversas entidades da sociedade civil. O objetivo é pressionar o governo para que o Projeto de Lei proposto entre em consulta pública ainda este mês.

Cerca de 500 músicos, escritores, produtores culturais, cientistas e pesquisadores lançam na próxima quarta-feira, em evento no Ministério Público Federal de São Paulo, uma carta-manifesto pedindo a reforma da lei de direitos autorais.

Assinam a carta, entre outros, os escritores Paulo Coelho e Paulo Lins (autor de Cidade de Deus), os músicos Fernando Anitelli (da Trupe Teatro Mágico) e o cantor Leoni, os editores Rogério Campos (Editora Conrad) e Flávia Rosa (Editora da Universidade Federal da Bahia), a tradutora Denise Bottman, o produtor Pena Schmidt e os professores Ladislau Dowbor (da PUC de São Paulo) e Nelson Pretto (da Universidade Federal da Bahia)

O evento lança a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral que reúne 13 entidades da sociedade civil, além da Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. O objetivo é pressionar o governo pela apresentação da reforma da lei de direito autoral que permitirá que consumidores tenham mais acesso à música e ao livro e que escritores e músicos estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras.

Data: Dia 26 de maio
Horário: 19h
Local: Ministério Público Federal - auditório
Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768, Cerqueira César, São Paulo/SP (próx. ao metrô Trianon MASP)

Mais informações:

Guilherme Varella – IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) - (11) 8629-9727

Bianca Santana – Casa de Cultura Digital  - (11) 8925-6311

Pablo Ortellado – GPOPAI (Grupo de Pesquisas sobre Políticas Públicas para o Acesso à Informação – USP Leste) - (11) 8303-6881

Mariana Tamari – Coletivo Epidemia - (11) 8456-5866

Principais pontos da Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais

1. Buscar equilíbrio entre os direitos patrimoniais dos titulares de direito autoral e os direitos à cultura, à educação e à liberdade de expressão

2. Oferecer garantias efetivas de proteção aos direitos dos autores em suas relações com os intermediários culturais, incluindo:

·         restrições explícitas a cláusulas contratuais e modalidades de cessão de direitos que favoreçam os intermediários de maneira desequilibrada (como a cessão exclusiva e definitiva); e

·         revisão do atual sistema de gestão coletiva de direitos, visando garantir maior transparência administrativa e participação dos criadores.

3. Ampliar o domínio público e as exceções ao direitos sobre as obras ― principalmente no caso de usos não comerciais ―, incluindo:

·         limitações que possibilitem cópia privada integral e amplos usos educacionais;

·         limitações que permitam certa gama de usos transformativos; e

·         redução da atual duração dos direitos patrimoniais sobre as obras para o prazo de 50 anos após a morte do autor.

4. Garantir que as novas tecnologias possam ser vetores de ampliação (e não de restrição) do acesso ao conhecimento. Para isso, será necessário que a lei de direitos autorais:

·         não torne ilícito o uso de redes “peer-to-peer”, de redes sem fio abertas, ou de outras iniciativas que a tecnologia venha a permitir e que sejam não-comerciais e favoreçam o acesso ao conhecimento;

·         deixe de proibir a quebra de travas tecnológicas para usos previstos nas exceções e limitações ao direito autoral;

·         proíba travas tecnológicas que impeçam usos legítimos previstos por lei; e

·         permita a conversão de formatos e suportes de obras adquiridas.

5. Instituir exceções, limitações e mecanismos específicos adicionais, tais como:

·         limitações que possibilitem a reprodução visando a preservação do patrimônio histórico e cultural;

·         mecanismos que possibilitem o uso de obras órfãs das quais se tentou razoavelmente determinar a autoria;

·         mecanismos que possibilitem o uso não comercial livre de obras realizadas integralmente por meio de financiamento público;

·         mecanismos que permitam o licenciamento compulsório em casos específicos de flagrante interesse público (como o abuso do direito de monopólio no setor de livros didáticos).

Veja quem mais assina a Carta São Paulo

Acadêmicos/ Professores universitários/ pesquisadores

Giuseppe Cocco (UFRJ), Henrique Antoun (UFRJ), Henrique Parra (Ciências Sociais, Unifesp), István Jancsó (Instituto Estudos Brasileiros – USP), Pablo Ortellado (USP), Ivana Bentes (Comunicação, UFRJ), Jorge Machado (Gestão de Políticas Públicas, USP), Jorge Mattar Villela (UFSCAR), Isabel Loureiro (UNICAMP), Ladislau Dowbor (Administração, PUC-SP), Marcio Goldman (UFRJ), Marcos Barbosa de Olivera (Educação, USP), Marcos Dantas (PUC-Rio), Nelson Pretto (Educação, UFBA), Silvio Gallo (Educação, Unicamp), Sueli Mara Ferreira (Escola de Comunicação e Artes, USP), Ewout ter Haar (Física - USP), Edvaldo Moura Santos (Física UFRJ), Adriano Neri (Português, UFRJ), Paulo Francisco Slomp (UFRGS), Sérgio Amadeu (UFABC), Carolina Rossini (Berkman Center - Harvard), Fernando José de Santoro Moreira (UFRJ), Volker Grassmuck (USP) 

Advogados/ Juristas

Guilherme Carboni, José Carlos de Araújo Almeida Filho (Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico), José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Juiz do Trabalho), Tulio Vianna (Direito PUC-Minas), Alexandre Fabiano Mendes (Defensor Público-RJ), Pedro Mizukami (FGV - Rio), Paulo Rená da Silva Santarém

Escritores/ Editores/ Atores do meio editorial

Antonio do Amaral Rocha, Flávia Rosa (Editora UFBA e presidente da Associação das Editoras Universitárias), Cristiane de Magalhães Porto (Revista Diálogos & Ciência), Paulo Capra (Editora Deriva), Rogério Campos (Editora Conrad), Reuben da Cunha Rocha (Jornalista, escritor, tradutor e músico), Paulo Lins (escritor), Paulo Coelho (escritor), Denise Bottman (tradutora), André Scucato (poeta), Rogério Bettoni (tradutor), Peterso Rissatti (tradutor)

Jornalistas/ blogueiros

Marcos Marçal, André Felipe Pontes Czarnobai, Raphael Perret Leal, Miguel Caetano (Remixtures.com), João Carlos Caribé, Patrícia Cornils. 

Produtores e atores da economia da cultura

Cesar Piva (Fábrica do Futuro), Marcelo Schenberg (Empresário, jornalista e músico), Leonardo Miranda Ribeiro (Programador do site da MTV), Pena Schmidt (produtor musical)

Artistas e compositores

Fernando Anitelli (Trupe o Teatro Mágico), Carlos Leoni Rodrigues Siqueira Junior (Leoni) (cantor/ compositor), Mario Ficarelli (compositor e professor da USP),  Pedro Bayeux (documentarista), Silvia de Lucca (compositora), Gustavo Sandoval Dantas (artista plástico), Gisele Vasconcellos (artista plástica), Celio Ferreira Dutra Junior (Cineasta), Graziela Kunsch (artista plástica),Carlos Beni Carvalho de Oliveira Borja (produtor/compositor/músico), Walmir José Ferreira de Carvalho (diretor teatral)

Sociedade Civil

Guilherme Varella (IDEC), Marcelo D'Elia Branco (softwarelivre.org), Marcelo Träsel (PUC-RS), Sérgio Amadeu (UFABC), Fabiano Angélico (Transparência Brasil), Abraço Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Associação dos Pós-Graduandos da USP – Capital, Ciranda.net - Ciranda Internacional de Informação Independente, Coletivo Epidemia, Editora Deriva, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Revista Viração, Everton Rodrigues (Música Para Baixar -MPB), Pontão Ganesha, Pontão de Cultura Digital